Cabo Verde apresenta em Genebra a Revisão da Política de Investimento na Conferência das Nações Unidas Sobre o Comércio e Desenvolvimento

Cabo Verde apresenta em Genebra a Revisão da Política de Investimento na Conferência das Nações Unidas Sobre o Comércio e Desenvolvimento

No contexto da décima sessão da Comissão de Investimento, Empresa e Desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD realizará um diálogo de alto nível dedicado à apresentação e discussão da Revisão da Política de Investimentos de Cabo Verde, que contará com a participação de representantes de alto nível do governo e do setor privado dos países membros da UNCTAD (França, Japão, Portugal, Arábia Saudita, Espanha e Reino Unido), Banco Europeu de Investimento, parceiros de desenvolvimento e representantes da sociedade.

Assim, o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Dr. Fernando Elísio Freire, em representação do Governo de Cabo Verde, presidiu abertura da Sessão de Apresentação da Revisão da Política de Investimentos de Cabo Verde, em Genebra – Suíça.

As Revisões de Política de Investimento da UNCTAD (IPRs) pretendem ajudar os países a melhorar suas políticas de investimento com o objetivo de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e familiarizar os governos e o setor privado internacional com o ambiente de investimento.

De referir que a Revisão da Política de Investimento de Cabo Verde foi iniciada a pedido do Governo. Um instrumento que, para além de analisar o arcabouço legal e regulatório para investimento, também contém uma análise estratégica sobre como utilizar melhor o investimento estrangeiro direto no setor de turismo como uma alavanca para o desenvolvimento sustentável.

Importa salientar que a UNCTAD está pronta para fornecer assistência técnica e apoiar os esforços do Governo de Cabo Verde, como forma de melhorar o clima de investimento e implementar as recomendações da Revisão de Política de Investimento (IPR).

A proposta de assistência técnica feita pelo UNCTAD a Cabo Verde comtempla as seguintes atividades: Empreendedorismo, Ligação de negócios, facilitação de negócios, Acordos internacionais de investimentos e Promoção de Investimento.

De realçar que este Dialogo de alto nível será uma oportunidade para o UNCTAD e Governo de Cabo Verde acordarem sobre o acompanhamento de atividades de assistência técnica com base nas recomendações do relatório sobre a IPR de Cabo Verde.

A Sessão contará com declarações de políticas de altos funcionários do governo, bem como uma apresentação do secretariado da UNCTAD, onde também as Delegações e representantes do setor privado serão convidados a comentar o relatório, que estará sujeito a um debate geral e aberto.

Ainda como parte do processo da Apresentação do IPR, uma versão preliminar deste relatório foi discutida em workshops nacionais de validação na Praia em 23 de abril, Santa Maria em 24 de abril e Mindelo em 25 de abril de 2018.

E o relatório final a ser apresentado amanhã em Genebra reflete comentários de partes interessadas, incluindo ministérios e agências do Governo de Cabo Verde.

De referir que a delegação cabo-verdiana chefiada pelo Ministro Fernando Elísio Freire é integrada, também, pela Presidente da Cabo Verde TradeInvest e pelo Assessor Especial do Primeiro Ministro.